Paulo Ricardo Alecrim, Advogado

Paulo Ricardo Alecrim

Manaus (AM)
4seguidores1seguindo

Publicações

(4)
Paulo Ricardo Alecrim, Advogado
Paulo Ricardo Alecrim
Artigo · há 11 anos

Da Ingerência da administração pública no uso do poder discricionário de polícia

O Estado democrático fundado na república inspirada pela teoria montesquiana, busca, prioritariamente, atender aos princípios contidos na carta magna , indispensáveis para o correto funcionamento da...
3
0
Paulo Ricardo Alecrim, Advogado
Paulo Ricardo Alecrim
Artigo · há 12 anos

Do cabimento da ação rescisória fundada em jurisprudência do STF em sede de controle difuso de constitucionalidade para reformar decisões transitadas em julgado com mácula constitucional

1. DOS ASPECTOS PRELIMINARES Prescreve o art. 485 do Código de Processo Civil : Art. 485. A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: I - se verificar que foi dada por...
4
2
Paulo Ricardo Alecrim, Advogado
Paulo Ricardo Alecrim
Artigo · há 12 anos

A reparação civil e a tutela de uma chance

É notório que com a evolução da sociedade brasileira novos institutos jurídicos passaram a ser adotados pela doutrina, bem como pela jurisprudência pátria. Melhor explicando com as palavras de Rui...
0
0
Carregar mais

Perfis que segue

(1)
Carregando

Seguidores

(4)
Carregando

Tópicos de interesse

(5)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Manaus (AM)

Carregando